O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (07) que as negociações para votação do Plano Mansueto emperraram.
A votação da matéria, que autoriza Estados em dificuldade financeira a obter empréstimos com garantia da União, estava prevista para esta terça-feira. “Vai ser difícil construir um acordo”, disse o deputado.
O nome do projeto é uma referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. A proposta estabelece que as unidades federativas endividadas obtenham socorro financeiro em troca do compromisso de adotar ações de ajuste fiscal.
A Câmara está em regime de votação remota devido à pandemia do coronavírus. Para esse sistema vigorar, houve acordo para que fossem analisadas preferencialmente propostas de consenso entre as bancadas. Não é o caso do Plano Mansueto, por ora.
Rodrigo Maia sugeriu a construção de uma alternativa para que seja resolvida a arrecadação dos Estados no curto prazo. Ele afirma que tentará ouvir a equipe econômica do governo. Também tentará votar o projeto ainda nesta semana.
O Plano Mansueto reestrutura as finanças estaduais. A medida de curto prazo seria para minimizar os impactos da crise econômica causada pelas medidas restritivas de combate ao coronavírus.
“A perda vai ser na média de 30% [de ICMS para cada Estado brasileiro durante a crise]”, afirma Maia. Essa queda na arrecadação causaria dificuldades ainda maiores nos esforços para conter o vírus. A nova proposta trataria dos próximos três meses. Ainda, afirma, seria conveniente abrir linhas de crédito para os governos locais.
Rodrigo Maia afirma que o Plano Mansueto deve ser retomado depois de passada a crise do coronavírus, quando o plenário da Câmara estiver funcionando normalmente. Nessas condições, diz, o curto prazo não deverá “contaminar” as discussões.
“As soluções de médio e longo prazo, que dividem o Parlamento e a sociedade, elas precisam ficar para outro momento, daqui a 2 ou 3 meses, quando nós teremos, espero eu, condições de ter o plenário funcionando com todos aqui”, afirmou Maia.
O outro objeto de votação previsto para esta terça-feira (07), a medida provisória do contrato Verde Amarelo, deverá ficar para quarta-feira (08). O texto ainda é negociado. A ideia é de que os opositores, ainda que não votem favoravelmente ao texto, não obstruam a apreciação.
O presidente da Câmara também reiterou seu apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro teve sua permanência no governo posta em dúvida nesta segunda-feira (06).
Rodrigo Maia anunciou, ainda, que a Câmara fez um corte de gastos da ordem de R$ 150 milhões. A cifra inclui passagens, horas extras e outras despesas que no momento não estão sendo demandadas.
*Com informações da assessoria*
