O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira (17) denúncia contra seis pessoas pela morte de João Alberto Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado e asfixiado por seguranças de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra.
Para os promotores, a morte de Beto Freitas é um homicídio triplamente qualificado. Os denunciados são os seguranças Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Magno Braz Borges, a fiscal Adriana Alves Dutra, e os funcionários Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.
Os três agravantes apresentados pelo MP são motivo torpe (ligado a preconceito racial), uso de meio cruel (asfixia) e impossibilidade de defesa pela vítima. O MP afirmou que todos os envolvidos poderiam ter evitado a morte.
O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontou que Beto morreu por asfixia. Após ser espancado, ele foi mantido imobilizado no chão pelos funcionários do Carrefour.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, disse que foram instaurados três inquéritos na área cível. “Eles buscam indenizar a coletividade e a promoção de ações afirmativas capazes de gerar mudanças efetivas na realidade, no dia a dia de muitas pessoas que são vítimas de todo tipo de racismo”, acrescentou.
Um dos inquéritos é para a averiguação do dano tanto às famílias da vítima quanto ao dano coletivo. O outro é para a promoção de ações que visem enfrentar o racismo estrutural. O terceiro visa a investigação da forma como é feito o controle das empresas de segurança privada no estado, disse Dallazen.
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, disse que o crime foi de “uma brutalidade que chocou praticamente o mundo todo” e que as imagens falam por si. Ele disse ter constatado desprezo pela vítima.
O promotor André Martínez afirmou que Beto Freitas estava sendo monitorado dentro do supermercado e expressou desconforto com essa situação se aproximando de uma das fiscais.
Para Martínez, “é forçoso concluir que esse padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade socioeconômica e origem racial”.
