O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (05) que vai suspender a campanha publicitária de defesa do pacote anticrime, lançada nesta semana, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em videoconferência para a abertura do 3º Simpósio Nacional Conservador, em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse estar “entulhado” de processos devido a essa campanha.
“Eu vou ter que suspender com o Sergio Moro a propaganda da lei anticrime”, disse o presidente. “Vou ver quais são os argumentos, chegando a liminar imediatamente vai suspender isso daí. Agora quem promove essas ações? O pessoal de esquerda de sempre”, reclamou o presidente.
O pacote, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é objeto de análise de um grupo de trabalho que já descartou pontos controversos, resgatados por Bolsonaro e pelo ministro, na campanha publicitária. Entre esses pontos estão o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.
A oposição entrou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a campanha e houve, por parte do Ministério Público de Contas, um pedido de análise do uso do dinheiro público na divulgação do pacote.
A campanha custou R$ 10 milhões e prevê a veiculação até o dia 31 de outubro. O objetivo é conseguir apoio da população para punições mais rígidas para crimes.
Durante o lançamento, o ministro chegou a defender itens já afastados pelo Congresso como o excludente de ilicitude que poderia livrar da prisão agentes que cometessem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Moro considerou possível resgatar no Congresso os trechos derrotados no grupo de trabalho.
“Censura”
Na mesma transmissão, o presidente negou que esteja promovendo “censura” na área da cultura. No entanto, ele disse que pretende “preservar os valores cristãos e da família” no setor cultural. O presidente disse ainda que está preparando mudanças na Funarte e na Agência Nacional de Cinema (Ancine). Segundo o presidente, há pessoas nestes órgãos empregadas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com o dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura. Isso é preservar os valores cristãos, tratar com respeito a nossa juventude, reconhecer a família como uma unidade que tem que ser saudável para o bem de todos. Essa é nossa linha”, disse Bolsonaro.
As declarações do presidente referem-se à criação por parte da Caixa Econômica Federal de um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país.
*Com informações do Metrópoles*
