Nas eleições 2022, 25 vereadores de Manaus que se candidataram para algum cargo eleitoral e gastaram, ao todo, R$ 615 mil com despesas da Cota de Atividade Parlamentar, cotão no mês de agosto, período de campanha eleitoral. Não existe uma proibição que vete a verba de ser usada durante um mês de eleição pelo principio de que o dinheiro seria para financiar atividades parlamentares.
Dos 41 vereadores de Manaus, quinze foram candidatos a deputado estadual, nove a deputado federal e um a senador. Apenas dois se elegeram: Amom Mandel (Cidadania) para a Câmara Federal e Wanderley Monteiro (Avante) para a Assembleia Legislativa.
Apenas quatro parlamentares candidatos não usaram os recursos.
Os parlamentares candidatos
Candidato ao Senado Federal, Elissandro Bessa (Solidariedade) usou R$ 34,9 mil do cotão, com locação de veículos, combustível e consultoria técnica. De acordo com o site da Câmara, foi pago R$ 16 mil para a LG Transporte e Locadora; R$ 12,9 mil para a Fetecom Comércio de Derivados; e R$ 6 mil para Guimarães Filho Advogados.
Seis candidatos a deputado federal gastaram R$ 187,5 mil. Diego Afonso (União Brasil) foi quem apresentou a maior despesa: R$ 40 mil. Lissandro Breval (Avante) gastou R$ 33,9 mil. Sassá da Construção (PT) foi o terceiro, com R$ 32 mil. Marcel Alexandre (Avante) gastou R$ 28,9 mil; João Carlos (Republicanos), R$ 28,2 mil; e David Reis (Avante), R$ 24 mil. Nenhum se elegeu.
Marcelo Serafim (Avante) e Rodrigo Guedes (Republicanos) optaram por não usar os valores do cotão. Amom Mandel, o único eleito deputado federal, que nunca fez uso dos recursos desde o início do mandato, em 1º de janeiro de 2021, foi o terceiro vereador a abrir mão do cotão no período da campanha eleitoral.
Tentando cadeira na Aleam
Os quinze vereadores que tentaram vaga para a Assembleia Legislativa apresentaram despesas de R$ 393 mil. Entre os parlamentares candidatos, Rosinaldo Bual (PMN) foi o campeão, com gastos de R$ 40,2 mil. Em seguida aparecem Rosivaldo Cordovil (PSDB) com R$ 38,7 mil e Caio André (PSC) com R$ 37,2 mil.
Entre os quinze vereadores que disputaram a eleição para deputado estadual, apenas Jander Lobato (PSB) abriu mão de usar os recursos em agosto, em razão da candidatura.
A regulamentação
A Ceap é regulamentada pela Lei nº 437. O artigo 10 diz que “não serão permitidos gastos de caráter eleitoral”.
Por mês, cada vereador pode gastar até R$ 33.085,85 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Os valores de setembro ainda não foram divulgados.
Os vereadores não são proibidos de utilizar os recursos, mas as despesas não são computadas como gasto de campanha. A Ceap financia a atividade parlamentar.
Os gastos
Confira abaixo os candidatos, cargos que disputaram, e valores gastos com a Ceap no mês de agosto, período de campanha eleitoral.
Candidato ao Senado
Elissandro Bessa – R$ 34.900,00
Candidatos à Câmara Federal
Diego Afonso – R$ 40.240,00
Lissandro Breval – R$ 33.937,39
Sassá da Construção – R$ 32.000,00
Marcel Alexandre – R$ 28.909,58
João Carlos – R$ 28.297,43
David Reis – R$ 24.186,33
Amom Mandel – R$ 0,00
Marcelo Serafim – R$ 0,00
Rodrigo Guedes – R$ 0,00
