Sob condenações de propaganda antecipada, Fernandão e Marcelão registram candidaturas

Os nomes de Fernandão e Palhano chegaram a estar na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de nomes com irregularidades para fins eleitorais

O candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL) em Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, divulgou em suas redes sociais a oficialização de sua candidatura a prefeitura. O nome do seu vice, Marcelo Palhano, também foi oficilizado no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Os nomes de Fernandão e Palhano chegaram a estar na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de nomes com irregularidades para fins eleitorais.

O TCE-AM, em ano eleitoral, dispõe do prazo de até 15 de agosto para enviar a Relação dos Gestores com Contas Irregulares à Justiça Eleitoral e, consequentemente, para a publicação da referida lista, nos termos do art. 11, § 5º, da Lei Federal nº 9.504/1997.

Na última semana a dupla já havia sido alvo da justiça eleitoral pelo caso de propaganda antecipada. Ambos foram condenados pelo crime de propaganda antecipada e foram multados a pagar R$ 5 mil cada. Além das multas, os pré-candidatos devem retirar de suas redes sociais postagens que configurem propaganda antecipada sob de até mais R$ 20 caso não retirem de circulação.