O governo de transição acionou a bancada do PT na Câmara dos Deputados para barrar a votação de um projeto de lei que, se aprovado, acarretará no aumento da conta de luz. O PL 2703/2022 teve a sua urgência aprovada semana passada, com o apoio inclusive de deputados petistas.

Depois de ser alertado pelo grupo de trabalho de Minas e Energia, da transição, a bancada recuou e decidiu obstruir a votação da proposta, que pode ser pautada a qualquer momento em plenário. O anúncio da decisão foi feito pelo deputado Marcelo Ramos (PSD), também integrante da equipe de transição, durante entrevista ao Congresso em Foco Talk desta terça-feira (29).

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O deputado amazonense discutiu os efeitos do projeto para o bolso do contribuinte.

Cálculo para aumento na conta 

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, o deputado Marcelo Ramos explicou que a conta de energia é composta por cinco itens que formam o seu custo: a produção da energia em si; a transmissão da energia da usina para a distribuidora; a transmissão da distribuidora para a casa do consumidor; perdas do processo; e encargos, como tributos.

Desses itens, o parlamentar destaca que a energia solar só é capaz de reduzir o valor da produção, uma vez que ainda utiliza os sistemas de transmissão e distribuição.

“Os locais mais pobres do nosso país não têm capacidade de comprar as placas [solares], que são os chamados consumidores cativos, aqueles que são um consumidor da distribuidora. Então você pega um cidadão da classe média alta, coloca uma placa de energia solar na casa dele e quem paga quatro dos cinco itens da conta de energia dele é o cidadão que não pode comprar uma placa”, criticou Ramos.

Bancada recuada

Segundo o deputado, o projeto “quebra o acordo” assinado pelos deputados e pelas entidades representativas do setor da geração distribuída. Na avaliação do parlamentar, existe possibilidade do projeto ser aprovado ainda este ano, embora o Partido dos Trabalhadores tenha solicitado que o debate seja adiado para ser tratado pelo novo governo. De acordo com Ramos, a bancada petista foi orientada pela equipe de transição a obstruir a votação para impedir que o novo governo comece sob pressão para aumentar a conta de luz.