A campanha para a Prefeitura de Presidente Figueiredo, encabeçada por Fernando Vieira, o Fernandão e seu vice Marcelo Palhano, se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em denúncias de fraudes em licitação. As denúncias envolvem o empresário Marcelo Palhano, vice na chapa, e seriam referentes a contratos para coleta de lixo no município de São Gabriel da Cachoeira.
Nessas eleições, Fernandão e Palhano disputam a Prefeitura de Presidente Figueiredo.
Marcelo Palhano é sócio da empresa Ecoagro, tendo esta empresa se beneficiado de contratos de limpeza pública em Presidente Figueiredo nas gestões passadas.
Marcelo Palhano, agora candidato a vice prefeito, é denunciado pelo envolvimento com René Coimbra, prefeito que governou São Gabriel da Cachoeira entre os anos de 2013 e 2016, e a fraude, segundo o MP-AM, teria ocorrido no procedimento licitatório da limpeza pública e coleta de lixo urbano no ano de 2013 e alcançou o valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais).
Além de Marcelo Palhano, que é procurador da empresa Construmaster Construções LTDA e sócio de fato da Ecoagro, o ex-prefeito, foram denunciados o pregoeiro da Prefeitura na época, Carlos Sebastião dos Santos Gonçalves (cunhado do ex-prefeito), os sócios da empresa Ecoagro, e que, segundo o MP-AM, articularam para obter a desclassificação ilícita de outras empresas de certame e atuação combinada dos procuradores de outras empresas com o objetivo de tornar a Ecoagro vencedora do certame.
Entenda o envolvimento dos denunciados nas fraudes e crimes envolvendo a licitação.
Segundo informações do próprio Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), este orgão de justiça informa que investigou os denunciados atraves do Procedimento Investigatório Criminal nº 1768.2016, e diante da materialidade delitiva e autoria confirmadas, ajuizou ação penal pública contra seis pessoas, dentre elas, o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) René Coimbra, e Marcelo Palhano Sanches pela prática do crime de fraude em licitações. A ação foi ajuizada no dia 27 de março de 2019, por meio dos Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira.
A denúncia oferecida pelo MP-AM é detalhada e minuciosa, explicando a conduta criminosa de cada envolvido, envolvendo MARCELO PALHANO SANCHES, JOÃO HIPÓLITO DA VALLE JUNIOR e RODRIGO SALUSTIANO FRANÇA que são amigos e adotaram estratégia para que cada um pudesse sair vencedor de uma licitação diferente, e segundo informações o Juiz da Causa vai despachar o processo recebendo a denúncia, e abrir prazo para as defesas dos acusados se manifestarem sobre a acusação criminal oferecida pelo Ministério Público.
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