O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da promotoria da 9ª Zona Eleitoral, denunciou, nesta segunda-feira (12/08), o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda política antecipada. A ação é com base em denúncias de realização de propaganda em público fora da convenção partidária.
De acordo com o MP, vídeos e imagens com infração às normas eleitorais foram anexadas na denúncia. Postagens em perfis das redes sociais do prefeito Nicson Marreira e do vice-prefeito Gilmar Willian foram apontadas com indícios de propaganda antecipadas.
Foram mostradas as postagens dos perfis das redes sociais do prefeito Nicson Marreira e vice-prefeito Gilmar Willian com a divulgação e convocação da população para participar da convenção, com marketing propagandístico.
Por meio do documento, o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, titular da promotoria em Tefé, apontou que “houve o compartilhamento em massa nas redes sociais, caracterizando explícita propaganda eleitoral antecipada. Além de caminhada/passeata pública que antecedeu as convenções, o que se seguiu de verdadeiro comício, inclusive com músicas de campanha”.
Na representação, o MPAM requer a suspensão imediata das propagandas publicadas, além da aplicação de multa no valor de R$ 25 mil, considerando os termos do artigo 36, da lei nº 9.504/97, e solicita ainda aos representados que apresentem suas defesas no prazo de 2 dias após a notificação.
