A prefeitura do município de Barreirinha tem reformado desde janeiro de 2022 uma escola na comunidade de Andirá de Cima. A contratação teve o valor inicial de pouco mais de R$ 400 mil, mas já obteve mais de três aditivos contratuais. A prefeitura não tem divulgado na transparência o valor das prorrogações contratuais, mas publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) que a obra passa pelo quarto aditivo. Os extratos foram divulgados nessa quinta-feira (19).
A empresa contratada para a realização da reforma é a SB Logística LTDA, a mesma empresa vencedora em outro pregão milionário em novembro de 2022, também para reforma de outra escola infantil.
De acordo com os documentos oficiais publicados no DOM, o 4° termo aditivo prorroga pagamentos referente às obras por mais 90 dias. Apesar do extrato não informar detalhes sobre o valor da prorrogação, o documento afirma que a empresa atende todas as necessidades da prefeitura contidas no projeto base do termo de contrato iniciado em 25 de janeiro de 2022.
“Fica prorrogado o prazo de Execução constante da Cláusula OITAVA – DA EXECUÇÃO do Contrato no 1213/2022-pmb, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/01/2023 e 180 (cento e oitenta) de prazo de Vigência Contratual constante na Clausula Vigésima Primeira”, cita trecho da peça com assinatura do prefeito, Glênio Seixas (MDB).
Ainda segundo o documento, os recursos utilizados para as obras na escola Cristo Rei seriam oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A empresa
A empresa contratada para a realização da reforma tem como nome fantasia “S B CONSTRUCOES LTDA”, possui sede em Manaus, no bairro Flores e estaria em atividade desde 2006, segundo cadastro na Receita Federal. Em Barreirinha a empresa é favorita em pregões, principalmente em escolas, ainda em novembro do ano passado, celebrou outro contrato milionário.
Pela bagatela de R$ 1.392.451,54 a SB Construções reforma outra escola em Barreirinha, essa com recursos da prefeitura, os contratos foram assinados no dia 14 de novembro pelo prefeito interino Ridson dos Santos Barbosa (PP).
O quadro social da empresa, ainda de acordo com o cadastro da empresa é composto por SIVALDO CRUZ BARAUNA e IVALDO CRUZ BARAUNA.
Apesar de ser raro, se os contratos para a escola Cristo Rei não tiverem sido reajustados a cada aditivo, em tese eles permaneceriam no valor de R$ 404.828,15. Em quatro aditivos, a SB já estaria R$1.619.312,60 pela reforma de janeiro.
A prefeitura
A reportagem buscou a comunicação da prefeitura para mais detalhes sobre os aditivos e questionamentos sobre o plano de obras da escola. No entanto, até o fechamento da reportagem não recebemos retorno sobre o tema, permanecemos abertos a qualquer posicionamento.
Veja documentos na íntegra
