Após a repercussão de processos em que Marcelo Palhano é alvo do Ministério Público Federal (MPF), o candidato a vice-prefeito em Presidente Figueiredo pelo Democracia Cristã (DC) buscou processar jornalistas. Palhano responde pela falsificação da habilitação de navegador.
O caso envolve a utilização de uma habilitação náutica falsa, conhecida como “arrais amador”, flagrada durante uma fiscalização da Marinha do Brasil em 2016, na Marina do Davi, em Manaus. Palhano foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão, a ser cumprida até 2026, mas a defesa busca reduzir a pena para abaixo do mínimo legal.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao recurso de Palhano, defendendo que a condenação seja mantida. Em sua argumentação, o MPF rebate a alegação da defesa “de que o empresário não sabia da falsidade do documento”. O MPF aponta que ele nunca passou pelo processo formal de habilitação junto à Marinha.
“A Marinha do Brasil apresentou informações nos autos comprovando que o réu nunca realizou processo de habilitação naval junto à capitania dos portos da Amazônia”, afirma o MPF.
Palhano buscou a justiça eleitoral um direito de resposta em que pedia a queda da notícia sobre o processo. No entanto, o juiz eleitoral Roger Luiz Paz de Almeida considerou improcedente o processo e manteve a notícia no ar.
