O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, virá a Manaus no dia 3 de março. Ele irá participar do seminário Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abrindo o ano letivo de 2023. O evento tem a parceria da Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp).
O seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito.
Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017. Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.
O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
