O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida (presencial e virtualmente), com participantes presencialmente de forma reduzida por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus.
Participaram presencialmente o governador do Amazonas, Wilson Lima; o procurador do município, Marco Aurélio Choy, representando o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade; o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello; o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; os conselheiros do TCE-AM Érico Desterro e Yara Lins dos Santos; os auditores do TCE-AM, Alípio Reis, Alber Furtado e o procurador-geral do MPC, João Barroso, além do conselheiro empossado, Josué Neto. Também estavam presentes os deputados estaduais Carlinhos Bessa, Delegado Péricles, Felipe Souza e Fausto Souza.
Virtualmente, estavam presentes o desembargador Délcio Santos, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); os membros do Pleno do TCE-AM, os conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, e os auditores Luiz Henrique Pereira Mendes e Mario Costa Filho.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a capacidade técnica de Josué Neto e disse que contará com sua atuação em defesa dos recursos públicos.
“Ele ocupará o lugar do pai, conselheiro Josué Filho, que sempre honrou este Tribunal. Conselheiro operoso, competente, conciliador. Sei da capacidade técnica do Josué Neto pela trajetória de homem público com vários mandatos de deputado estadual, com conhecimento de gestão por ter presidido o Poder Legislativo e conhecimento técnico porque é economista por formação. Que ele seja bem-vindo e que faça parte dessa luta diária em defesa do erário. Muito temos a fazer e tenho certeza que vossa excelência é o homem certo, no lugar certo”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou a importância do TCE-AM para construção de um Estado mais justo e igualitário e salientou a trajetória do agora conselheiro aposentado Josué Filho.
“Reconheço o apoio do TCE-AM neste momento de pandemia para salvar vidas. A história irá reconhecer o nosso esforço. É um dia histórico. Deixa a cadeira uma figura emblemática do Estado do Amazonas, alguém que comunica como poucos nesse Brasil. Alguém que tem o poder da palavra, um homem sensato, equilibrado e conciliador.
Conselheiro Josué Filho, a minha admiração pelo senhor. Alguém que ainda tem muito a contribuir com o Estado do Amazonas. Agora, dá espaço para um jovem que tem vigor e disposição, Josué Neto, que seguirá o caminho trilhado por sua família: caminho de retidão, equilíbrio, um legado de prestação de serviços públicos”, afirmou o governador Wilson Lima.
Posse
Josué Neto assume a vaga no TCE-AM a partir da vacância do cargo de conselheiro no lugar de Josué Cláudio de Souza Filho, que deixa a Corte de Contas em decorrência da aposentadoria compulsória.
Economista por formação com graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o recém empossado conselheiro da Corte de Contas informou que sua atuação no TCE-AM será marcada pela fiscalização para correta aplicação dos recursos públicos.
“Como conselheiro do TCE, serei vigilante para que os recursos públicos sejam efetivamente destinados para benefícios à população. Meu pai me inspirou a seguir esse legado, na luta por um Amazonas mais justo e melhor para o nosso povo. Abraço a causa pública de forma devotada. A partir de agora, vou cumprir de maneira mais sagrada, zelando pelo que é mais sagrado o direito do povo: os recursos públicos, fiscalizando os Executivos com isenção, presunção de inocência, com rigor, com olhar para o todo e não apenas uma parte. É com sentimento de humildade, devoção e fé em Deus que assumo o cargo. Fiel ao interesse público e ao povo do Amazonas”, afirmou o conselheiro Josué Neto.
Trajetória
Com 45 anos, o recém empossado conselheiro do TCE-AM, Josué Neto, foi vereador de Manaus (2005) e, durante o mandato, foi eleito como deputado estadual (2006) permanecendo no cargo por quatro mandatos.
No Poder Legislativo, foi 2º secretário, corregedor, vice-líder do Governo, 3º vice-presidente e, por duas vezes, presidiu a Assembleia Legislativa do Estado (2015-2016 e 2019-2020).
Como parlamentar, Josué Neto apresentou diversos projetos de lei que foram destaques e beneficiam diretamente a população como a criação do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública (FECSEC), com a finalidade de assegurar o desempenho ágil das ações governamentais nas áreas afetadas por desastres; a criação do IPTU Verde, por meio de um indicativo encaminhado à prefeitura de Manaus sugerindo a concessão de descontos no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para os contribuintes que adotarem “ações verdes”, além da implantação da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), que pertence à estrutura da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
