Após a divulgação na última semana de uma tabela constando o aumento na remuneração de secretários executivos, secretários executivos adjuntos e cargos equivalentes nas secretaria e autarquias do Governo do Amazonas, o governador Wilson Lima revogou o dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou os salários desses gestores, que chegavam a cerca de 140 nomes.
Segundo nota oficial da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a revogação é um reconhecimento do Governo de que é necessário manter medidas de austeridade para recuperação sustentável do equilíbrio das contas estaduais.
A decisão pelo aumento dos salários, que modificou entre 115% a 180% a remuneração de cada um dos gestores beneficiados, gerou críticas e movimentações de parlamentares do Amazonas, que não concordaram com a medida efetivada por Wilson Lima. Os deputados da oposição, Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP), foram os primeiros a se manifestarem, na terça-feira (07), de que iriam entrar com uma representação no Ministério Público do Estado (MP-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra a decisão do Governo do Amazonas.
A alteração nos salários também virou pauta nacional, com matérias veiculadas nos jornais da TV Globo e Globo News.
Confira o comunicado oficial do Governo do Amazonas na íntegra:
Wilson Lima revoga dispositivo da reforma administrativa que alterou salário de gestores
Com a medida, aumento na remuneração é revogado
O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09/01), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou remuneração de secretários executivos e secretários executivos adjuntos, e cargos equivalentes. A revogação, disse, é um reconhecimento do Governo de que é necessário manter medidas de austeridade para recuperação sustentável do equilíbrio das contas estaduais.
A decisão foi tomada, segundo o governador, após conversas com a base aliada, técnicos de governo e com a população em redes sociais.
“Em nenhum momento houve ilegalidade na mudança do critério de remuneração, não houve aumento na folha de pagamentos, mas decidimos dar um passo atrás, conversando pessoalmente os deputados da base aliada, com as pessoas nas minhas redes sociais. Entendemos que continuamos no processo de austeridade e, por isso, o aumento está revogado”.
