O Senado Federal desembolsou, em 2019, o maior valor da última década com despesas de saúde. Foram, no total, R$ 13,9 milhões, dos quais quase R$ 5 milhões foram pagos aos parlamentares, a título de ressarcimento. Os gastos individualizados de senadores, porém, não foram detalhados no Portal de Transparência.
Os outros R$ 8,9 milhões foram destinados a pessoas jurídicas que prestaram serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais ao Senado. De 2009 para cá, o valor global chegou perto de triplicar: era de R$ 4,8 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O Senado alega que não detalha as despesas e tampouco identifica fornecedores ou prestadores de serviços de saúde porque são informações “legalmente protegidas em respeito à intimidade das pessoas, nos termos do art. 31 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)”.
As informações disponíveis no Portal da Transparência dizem respeito unicamente a ex-senadores. Com eles, segundo os dados listados entre as despesas efetivamente pagas em 2019, o Senado gastou mais de R$ 518 mil, aponta levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
Somados, os três primeiros entre eles pediram ressarcimentos e indenizações de serviços médicos que custaram à Casa quase R$ 200 mil.
O ex-governador do Maranhão e ex-presidente do Senado José Sarney (MDB-MA) encabeça a lista, com gastos de R$ 108,5 mil. Em seguida, aparece o atual prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende (MDB) que gastou R$ 43 mil – ele foi senador até 2003. Completa o pódio o ex-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho (MDB), que recebeu do Senado R$ 32,6 mil para cobrir despesas médicas no ano passado.
Na lista, aparecem também outros ex-senadores conhecidos: Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente da Casa, por exemplo, foi ressarcido em R$ 9 mil; atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) recebeu dois ressarcimentos, que, somados, chegam a quase R$ 20 mil; ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (sem partido) recebeu de volta quase R$ 4 mil.
Desde 2012, os senadores, ex-senadores e seus respectivos dependentes, bem como os servidores, têm condições de escolher médico, dentista ou clínica de sua preferência, fora da rede credenciada, ainda que não seja uma situação de urgência. Assim, após a consulta ou procedimento, basta que eles apresentem as notas fiscais ao Senado para solicitar o ressarcimento.
O limite, instituído pelo Ato da Comissão Diretora 7/2014, é de 20 vezes o valor da tabela de consultas do Sistema Integrado de Saúde (SIS) e de 15 vezes o custo dos demais procedimentos – cabem brechas, contudo, à regra: em 2003, o Senado instituiu que “em casos excepcionais de notória necessidade”, não se aplica o teto. Seriam situações em que, por exemplo, houvesse risco de vida ao político ou familiar que seja incluído no SIS.
Pelas regras, o plano não cobre uma série de itens, como internações em clínicas de emagrecimento, tratamentos ilícitos e procedimentos estéticos – sem a discriminação do motivo dos gastos dos senadores, contudo, não é possível fiscalizar o cumprimento da regra.
*Com informações do Metrópoles*
