As contas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), referentes ao exercício do ano de 2021, serão apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (13), em sessão especial.
A gestão municipal contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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Atualmente, a administração da capital conta com 23 órgãos entre secretarias, institutos, e fundações de apoio.
As contas do prefeito são de relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, e estarão sob apreciação do Tribunal Pleno em sessão especial. Após a sessão especial, o Pleno realizará a sessão ordinária, às 10h, com o julgamento de 78 processos.
Sessão Ordinária
Às 10h o Pleno realizará a 45ª Sessão Ordinária, com a apreciação de 78 processos.
Estarão em pauta 23 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, dentre elas a do prefeito de Boa Vista do Ramos em 2019, Eraldo Trindade; do secretario de Estado de Produção Rural em 2020, Petrucio Pereira de Magalhães; dos prefeitos de Envira em 2020, Ivon Rates da Silva, e de Carauari em 2020, Bruno Litaiff, e do secretario de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em 2018, Roberto Folhadela.
Ainda serão apreciadas 23 representações, 17 recursos, quatro embargos de declaração, quatro tomadas de contas, três denúncias, duas auditorias, uma consulta, e um encaminhamento de ofício.
As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
(*) Com informações da assessoria
