A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (01/07), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições deste ano de 4 de outubro para dia 15 de novembro – e segundo turno em 29 de novembro, onde necessário – por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta passou em primeiro turno, e agora deputados avaliam destaques.
Foram 402 votos favoráveis e 90 contrários, com 4 abstenções. Como é uma PEC, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações antes de ser promulgada. Ela já foi aprovada no Senado.
O texto prevê, ainda, que o segundo turno fique para o dia 29 de novembro. Proposta pacífica no Senado, a PEC enfrentava resistência na Câmara. Passou, contudo, depois de acordo envolvendo a manutenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem perdas (decorrentes da queda de arrecadação) até o fim do ano e a retomada da inserção de propaganda partidária gratuita na televisão e no rádio — a ser aprovada em projeto de lei do Senado.
Além das datas do pleito, a PEC altera uma série de outras etapas do calendário eleitoral e permite que partidos façam convenções e reuniões para escolha de candidatos e formação de coligações virtualmente.
