A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) e mais duas pessoas acusados de invasão ao tríplex do Guarujá (SP). Agora, o político e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) é réu por causa do ato, ocorrido em abril de 2018, como protesto à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida na época.
A decisão de receber a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi tomada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP).
Em despacho publicado ontem (25), a magistrada disse que a acusação do MPF “veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal”.
A magistrada deu dez dias para Boulos e os outros dois réus —Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos do MTST— oferecerem resposta à acusação por escrito.
Segundo o MPF, eles teriam cometido o crime de “destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”, como indica o artigo 346 do Código Penal. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.
Procurada, a defesa de Boulos ainda não se manifestou. Em 2020, Boulos disse que a denúncia era a “nova farsa do tríplex”. A reportagem ainda não localizou os defensores dos outros dois réus.
Uma quarta pessoa foi absolvida sumariamente porque conseguiu comprovar que não estava no Guarujá no dia da invasão ao tríplex.
Imagem: 16.abr.2018 – Marcelo Justo/Folhapress
Lula também foi alvo
A acusação do MPF, feita em janeiro do passado, também era contra Lula, mas a juíza negou a denúncia contra ele dias depois. O ex-presidente era acusado de ter incentivado Boulos a invadir o imóvel.
O tríplex é ponto central na primeira condenação de Lula em processos da Operação Lava Jato. O imóvel, segundo a acusação, seria um benefício ao ex-presidente em razão de esquemas de corrupção. Lula teve a condenação já confirmada pela segunda instância e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa do petista, porém, nega as acusações e diz que ele é alvo de perseguição.
Em razão do processo, Lula foi preso há três anos —ele está solto em razão de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a condenação ainda válida, o petista está impedido de disputar eleições em razão da Lei da Ficha Limpa.
*Com informações do UOL*
