O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), recebeu o balanço de atividades em 2022. Em obediência ao artigo 19 do Regimento Interno do Poder Legislativo, a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Aleam encaminhou à Mesa Diretora da Casa o Relatório das Atividades Legislativas relativas as atividades do ano passado.
De acordo com o relatório, ao longo de 2022, as Comissões Técnicas da Casa receberam e emitiram pareceres sobre 1.437 proposições ao todo, sendo 1.152 Projetos de Lei (PL), 186 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 49 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Completam o total de proposições que tramitaram nas Comissões 28 Projetos de Lei Complementares (PLC), 14 Propostas de Emenda a Constituição Estadual (PEC) e oito vetos a Projetos de Lei. Do total de proposições 598 foram aprovadas, sendo a maioria PLs, que somaram 413 aprovados.
Ainda no ano de 2022, foram apresentados um total de 3.830 Requerimentos entregues pelos deputados, entre emendas, substitutivos, pareceres, recursos, requerimentos e representações populares. Foram recebidos do Poder Executivo 87 Mensagens Governamentais que tramitaram na Casa, além de oito vetos a Projetos de Lei anteriormente aprovados na Casa, dos quais os deputados mantiveram sete vetos e rejeitaram um.
O presidente Roberto Cidade afirmou que a Aleam cumpriu o seu papel, propondo, votando e aprovando matérias em benefício da população. “Ao longo do ano, trabalhamos para fazer o melhor para as pessoas do nosso Estado. Votamos matérias importantes para melhorar a vida das pessoas e defender seus direitos. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas temos a consciência de que demos o nosso melhor, dentro das possibilidades, após tantas dificuldades causadas pela pandemia. Nosso sentimento é de dever cumprido”, afirmou.
Ao longo de 2022, os deputados realizaram 237 Reuniões Plenárias, das quais 119 foram Sessões Ordinárias, 113 Sessões Especiais, quatro Audiências Públicas e uma Sessão Solene. A 20ª Legislatura terá inicio no próximo mês.
(*) Com informações da assessoria
