O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), respondeu com “e é prerrogativa do Congresso derrubar veto” à sugestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que pode vetar o Projeto de Lei (PL) das Fake News. Alcolumbre deu a declaração após coletiva de imprensa na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adiou as eleições deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus.
O líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que também participou da cerimônia, declarou, por sua vez, que qualquer orientação do governo sobre a matéria dependerá do resultado da votação na Câmara. “Não faz sentido discutir agora, na própria votação do Senado houve uma série de destaques, é possível que a Câmara mude o texto, que ele volte ao Senado. Não é um assunto fácil em lugar nenhum do mundo, não está vinculado ao presidente Bolsonaro, para o Alcolumbre ou o Maia”, argumentou.
Gomes negou ter recebido orientações sobre o PL, por ora, e sobre as manifestações dos filhos do presidente, abertamente contrários à discussão, rebateu: “Quem pode vetar ou não é o presidente, ele não sabe que matéria vai sair da Câmara ainda”.
Na última quarta-feira (01), depois de o Senado aprovar o PL, Bolsonaro disse que acha difícil que o texto seja aprovado na Câmara mas que, “se for, cabe a nós (Executivo) a possibilidade do veto”. Ele também declarou ter conversado com um senador que teria “se confundido” ao votar o texto e especulou que esse pode ter sido o caso de outros parlamentares.
“Eu acho que não vai vingar esse projeto, não. Tem que ter liberdade, ninguém mais do que eu é criticado na internet e nunca reclamei. No meu Facebook, se o cara faz baixaria, eu bloqueio, direito meu”, disse o chefe do Executivo.
O PL passou em uma votação apertada no Senado, por 44 votos a 32, após ser adiado por quase um mês. Embora Maia defenda a discussão, ainda não há previsão de quando ele será pautado na Câmara.
