Em atendimento ao toque de recolher, as forças de segurança pública do Amazonas estarão nas ruas pelos próximos dez dias para fazer cumprir a medida. A operação ocorrerá em todos os municípios do Estado. Para reforçar as ações, o secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, determinou o retorno imediato de todos os servidores que estão de férias e a suspensão das férias programadas.
O decreto institui a restrição da circulação em espaços e vias públicas, “ressalvados os casos de extrema necessidade” que envolvam o transporte de produtos essenciais à vida como alimentos, medicamentos e insumos médicos, delivery de produtos farmacológicos, pessoas que vão prestar assistência a doentes, idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Veja também: Após toque de recolher, circulação de ônibus coletivos é reduzida em Manaus
Também estarão autorizados deslocamento pra unidades de saúde para atendimento emergencial, de profissionais de imprensa, de agentes públicos da saúde ou de interesse público, deslocamento para cumprir intimação judicial ou administrativa, ou ainda deslocamentos por motivos de força maior, que deverão ser devidamente justificados durante a abordagem policial.
No período do toque de recolher, quem for flagrado nas ruas em descumprimento ao decreto será detido e conduzido à central de flagrantes.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual, juntamente com as Guardas Municipais e as Vigilâncias Sanitárias Municipais.
Polícia Civil monta central de flagrantes na Delegacia-Geral
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) passará a atender no prédio da Delegacia-Geral todos os procedimentos de Auto de Prisão em Flagrante (APF), referentes aos casos de desobediência ao decreto governamental.
A Central de Flagrantes funcionará em regime de plantão 24 horas, na Gerência de Transportes (Getran) da instituição, situada na sede da Delegacia-Geral, Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona Centro-Sul de Manaus.
O delegado Bruno Fraga, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), destacou que a PC-AM está empenhada nesse momento de pandemia causada pela covid-19 e aumento do número de casos no Estado, sempre visando resguardar a vida da população, bem como dos servidores em geral.
“A medida visa fazer cumprir o decreto, tendo em vista que o trabalho da instituição é um dos pilares das forças que compõem a Segurança Pública e estaremos trabalhando fortemente. No local estarão empenhados um delegado, três escrivães e dez investigadores. Os servidores serão responsáveis pela apreciação e lavratura de procedimentos”, informou o delegado.
Ainda de acordo com a autoridade policial, as demais Centrais de Flagrante (1° DIP, 6° DIP, 14° DIP, 19° DIP, DEHS, Deaai e Depca), que já funcionam em regime de plantão 24h, irão funcionar normalmente, bem como as demais especializadas e Distritos Integrados de Polícia (DIPs) de segunda a sexta, das 8h às 17h.
