O Parlamento espanhol aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (18), uma lei para regularizar a eutanásia e o suicídio assistido, unindo-se à reduzida lista de países que permitirão a um paciente incurável receber ajuda para morrer e evitar seu sofrimento.
Proposta pelo governo do socialista Pedro Sánchez, a lei entrará em vigor em três meses. O texto foi validado no Congresso dos Deputados com 202 votos a favor dos partidos de esquerda, de centro e regionalistas, 2 abstenções e 141 votos contra, principalmente da direita e da extrema direita.
Imediatamente depois, os aplausos ressoaram na Câmara Baixa por vários minutos.
“Hoje somos um país mais humano, mais justo e mais livre (…). Obrigado a todas as pessoas que lutaram incansavelmente para que o direito de morrer dignamente fosse reconhecido na Espanha”, tuitou o presidente do governo, o socialista Pedro Sáncheez.
“Hoje é um dia importante para aquelas pessoas que estão em uma situação de doença grave e também é para suas famílias’, disse momentos antes a ministra da Saúde, a socialista Carolina Darias.
“Forçar a eutanásia nas pessoas mais vulneráveis (…) é um vergonhoso ato de abandono social que esconde a negação para uma melhor assistência social e sanitária”, reagiou José Ignacio Echániz, deputado do Partido Popular (PP, direita).
A extrema direita do Vox anunciou que vai recorrer da lei no Tribunal Constitucional. Quando a lei entrar em vigor, após a moratória de três meses, a Espanha será o quarto país europeu a permitir a morte assistida, após Holanda, Bélgica e Luxemburgo.
A lei espanhola autoriza a eutanásia (profissionais da saúde administram a substância letal) e o suicídio assistido (a pessoa se encarrega de tomar a dose prescrita).
Condições estritas
A norma prevê que qualquer pessoa com “doença grave e incurável”, ou “crônica e incapacitante”, solicite ajuda para morrer, evitando assim “sofrimentos intoleráveis”.
