O presidente da Argentina, Alberto Fernández, decretou a proibição de demissões e suspensões de funcionários de empresas públicas e privadas pelos próximos 60 dias. A regra faz parte das novas medidas de emergência para combater o coronavírus no país.
O decreto 329/2020 foi publicado na noite dessa terça-feira (31), em caráter emergencial. Pelo texto, ficam vetadas as demissões e suspensões sem justa causa ou por redução da jornada de trabalho.
Qualquer dispensa que ocorrer a partir da desta data será cancelada e os funcionários poderão recorrer segundo as leis trabalhistas da Argentina.
Além da medida, o documento determina ajuda financeira por parte do governo a empresas com até 100 funcionários.
Paz social
O documento diz que o objetivo das novas regras é assegurar a renda dos trabalhadores “a fim da paz social”.
“É essencial permitir mecanismos para salvaguardar a segurança de renda dos trabalhadores, mesmo quando eles não possam prestar serviços, pessoalmente ou de maneiras alternativas previamente acordadas”, completou.
Fernández também anunciou, nesta quarta-feira (01), o Programa de Assistência de Emergência ao Trabalho e Produção destinado a trabalhadores que foram afetados pela pandemia.
O decreto permite o adiamento ou a redução de até 95% das contribuições ao Sistema Integrado de Previdência Social da Argentina.
A Argentina segue em regime de quarentena desde o dia 20 de março até 13 de abril. Em rede nacional, o presidente já adiantou que o prazo pode ser estendido de acordo com a necessidade, a ser julgada pelo sistema de saúde.
(*) Com informações do Metrópoles
