O humorista e apresentador Gregório Duvivier foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar uma indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
O motivo da sentença, dada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, foi um tweet de Gregório onde ele escreveu: “To tisti, alguem mata o véio da Havan”. Dois dias depois, ele voltou a falar sobre o assunto na mesma rede social, dizendo que tudo não passava de um meme.
“Já que tudo tem que ser explicado mil vezes. Não, eu não quero que ninguém mate o “Velho da Havan”. Estava apenas reproduzindo um meme. Quero que todos tenham vida longa, até o “Velho da Havan”, que nem é tão velho assim. Beijos”, relativizou.
Hang processou Duvivier e ganhou a causa. O humorista deve deletar o verbo “matar” da postagem e arcar com os R$ 25 mil por danos morais, além do pagamento das custas e honorários do processo.
Assim, pode-se considerar tal manifestação como retratação posterior do réu, que deve ser levada em conta no momento da fixação do quantum a titulo de dano moral. Na verdade, através de tal conduta, o réu reconhece a ilicitude do ato praticado. De toda sorte, veja-se que o réu não comprovou e nem sequer alegou ter excluído ou substituído o verbo matar, da publicação objeto da lide.
[…] Ainda que a utilização do verbo matar não tenha sido usada com intenção real de matar, e sim, como dito pelo réu em sua defesa, de uma brincadeira, vale dizer, “a reprodução de um meme”, como tentou esclarecer o réu, seu conteúdo não se coaduna com o que seria então uma “anedota”. Ademais, a publicação foi realizada em rede social, na qual o réu possui expressivo número de seguidores, sendo despiciendo discorrer sobre a extensão de sua repercussão.
[…] No caso, vê-se que houve excesso por parte do réu que exorbitou de seu direito, e com sua conduta, no caso, publicação em redes sociais acabou por atingir a honra e a dignidade do réu, devendo ser repudiada qualquer incitação à violência, ódio ou desprezo público, cabendo ao julgador aplicar a reprimenda de retirada da palavra matar da publicação objeto da pode, bem como afirmar o direito do autor a indenização pela publicação do réu e a condenação do réu ao devido ressarcimento”.
Até o momento, Gregório Duvivier não se pronunciou sobre o assunto. Já Hang falou sobre a sentença em seu Twitter e aproveitou para ironizar o humorista.
“O @gduvivier foi infeliz desejando que alguém matasse o “Véio da Havan”. Entrei com processo e ganhei uma indenização de R$25 mil. O dinheiro será doado para a APAE. Mais uma oportunidade de fazer o bem. Para ele, só um recado: não foi dessa vez que pedi música no Fantástico”, escreveu o empresário.
*Com informações de UOL
