Rede social X pede desbloqueio ao STF após cumprir exigências

Moraes ainda não decidiu quando vai analisar o novo pedido da rede social

A rede social X, antigo Twitter, apresentou nesta quinta-feira (26), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a plataforma seja liberada novamente no Brasil. O bloqueio da rede foi imposto no final de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após a empresa descumprir uma série de decisões judiciais.

Os advogados que representam a rede social entregaram ao STF documentos que, segundo eles, comprovam o cumprimento das exigências estabelecidas por Moraes. Entre as principais condições atendidas estão a indicação de um representante legal da X no Brasil, o bloqueio de contas de nove usuários investigados pelo Supremo e o pagamento das multas aplicadas à empresa.

O valor bloqueado até o momento ultrapassa R$ 18 milhões, abrangendo também a operação da Starlink, outra empresa de Elon Musk.

Segundo a empresa, “todas as providências indicadas por Vossa Excelência foram adotadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

O pedido de desbloqueio é assinado por três escritórios de advocacia: Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados.

A decisão de suspender a plataforma foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo, em votação unânime. No entanto, Moraes ainda não definiu quando vai analisar o novo pedido da rede social para decidir sobre a liberação.