O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão por burlar o bloqueio, que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
As partes foram intimadas nesta quinta-feira (19), por edital publicado no Diário Oficial. A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta. O descumprimento foi informado pela Anatel nessa quarta-feira (18), e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
Nesta quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.
Segundo a Anatel, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis”.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
(*) Com informações do G1
