Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas.
Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas, Maranhão e Distrito Federal já chegaram a autorizar uma retomada parcial das atividades nas escolas. Nos dois primeiros, há registros de casos de covid-19 entre alunos e funcionários.
Em Manaus, escolas particulares estão abertas há mais de um mês, desde o dia 6 de julho. O estado foi o primeiro a permitir esta reabertura. Já as escolas estaduais começaram a receber alunos na última segunda-feira (10), sob protesto dos docentes. O sindicato de professores acionou a Justiça para tentar barrar o retorno.
No Maranhão, não há previsão para a reabertura das escolas públicas estaduais, mas as escolas particulares e municipais estão autorizadas a retomar as atividades desde o dia 3 de agosto.
Manaus: Volta às aulas chega à Justiça
O Amazonas foi o primeiro estado a permitir a reabertura das escolas públicas estaduais da capital, que receberam cerca de 55 mil alunos na última segunda-feira (10). Outros 55 mil retornaram na terça (11) às escolas estaduais de Manaus, já que o estado determinou que a volta seja de forma híbrida, com 50% da ocupação das salas de aula e atividades presenciais e on-line simultâneas.
Dentro das escolas amazonenses, as carteiras são sinalizadas e estão dispostas com distância de 1,5 m umas das outras. Pias e frascos com álcool em gel foram disponibilizados. Apesar da liberação na capital, não há uma data confirmada para a volta das aulas no interior do estado.
No primeiro dia, houve baixa adesão dos alunos e protestos dos professores, que fincaram cruzes na frente das escolas, em alusão às vítimas da covid-19. O Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Amazonas) defende que as aulas remotas sejam mantidas até que haja segurança para os trabalhadores. O sindicato acionou o Ministério Público estadual nesta semana para tentar barrar o retorno às aulas.
“O protocolo de segurança [do governo estadual] é muito bem desenhado, mas na prática ele não funciona. As escolas do Amazonas, tal qual as do país, não têm estrutura para atender aos protocolos. Tem escola aqui sem janela”, diz a professora Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sinteam.
Segundo o governo amazonense, 10 casos de covid-19 foram registrados nas escolas — oito professores e dois alunos — e estão sendo acompanhados pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas).
No mesmo dia da volta às aulas, a Asprom (Associação Sindical dos Professores de Manaus) convocou uma greve de professores e educadores contra o retorno presencial das atividades. Os sindicatos argumentam que pais, alunos e professores estão com medo e temem pela contaminação, já que não há estabilização da pandemia no país.
Na quarta-feira (12), professores cruzaram os braços e permaneceram em frente às escolas em sinal de protesto. No Centro Educacional Arthur Virgílio Filho, que leva o nome do pai do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), os docentes foram até o local e decidiram não entrar. O mesmo aconteceu no colégio estadual Maria do Céu Vaz D’Oliveira, onde há um caso de coronavírus confirmado, segundo o Sinteam.
Em nota, a secretaria de Educação do Amazonas informou que os professores passaram por formações voltadas ao uso de tecnologias e às questões emocionais em meio à pandemia de coronavírus. O secretário Luís Fabian Barbosa informou que os profissionais da educação passarão por uma testagem em massa, o que seria uma demanda do setor.
Desde o retorno, na segunda-feira (10), as escolas registram pouca ou nenhuma ausência de professores nas salas, contrariando as informações divulgadas pelos sindicatos da categoria”, diz a secretaria. “Máscaras, totens de álcool em gel, instalações de pias e tapetes sanitizantes, e vasto material informativo fazem parte das medidas adotadas nas escolas para que os alunos e servidores voltassem às aulas presenciais com a maior segurança possível.”
*Com informações do UOL*
