Shows de cinco atrações nacionais são suspensos pela Justiça no AM

Segundo o juiz , o município padece de diversas situações de vulnerabilidade social.

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Os shows de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, marcados para acontecer em São Gabriel da Cachoeira entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, no 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022), foram suspensos pela Justiça do Amazonas.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra o município, que contestou o pedido alegando que o cancelamento das atrações causaria danos para a economia local, entre outros pontos apresentados.

De acordo com o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, “o município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social e de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação”.

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E, pelas informações prestadas, de que os gastos com cachês chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil), o juiz destacou que a administração municipal não demonstrou a efetiva regularidade dos serviços públicos, nem juntou aos autos os reais gastos com as atrações e origem desses recursos.