A contratação direta de aproximadamente 3 mil técnicos de enfermagem que já atuam na rede estadual de saúde do Amazonas começará a ser colocada em prática a partir desta quarta-feira (08). O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (06) pelo governador Wilson Lima. Os profissionais, que atualmente prestam serviço por intermédio de empresas terceirizadas, passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado como funcionários temporários.
Com a rescisão dos contratos com as empresas terceirizadas, os trabalhadores serão imediatamente incorporados pela administração estadual. Uma força-tarefa envolvendo técnicos da Empresa de Processamento de Dados (Prodam) e das secretarias de Saúde (Susam) e de Administração (Sead) se dedicará à contratação.
O cadastro e contratação dos trabalhadores será no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, do lado da Arena da Amazônia. O atendimento será entre os dias 08 a 11 e 13 a 17 de janeiro de 2020, das 8h às 17h.
Com a documentação completa, incluindo a comprovação de atuação na rede, que pode ser feita com a carteira de trabalho, o técnico já fará o próximo plantão com a matrícula expedida pela Sead. Em qualquer outro tipo de situação, processo administrativo é instaurado e o caso analisado para que o trabalhador da rede não seja prejudicado.
Contrato padrão
Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado. O contrato é embasado na Lei nº 2.607/2000, que dispõe “sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos das constituições federal e estadual.
O Estado pagará R$ 132,40 por plantão ao técnico de enfermagem. Atualmente, o valor por plantão pago pelo Governo às empresas, que operam como intermediárias do serviço de recursos humanos, está entre R$ 166 e R$ 190. Já o valor médio que as empresas pagam aos trabalhadores é de R$ 107, para enfermeiro diurno, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Amazonas (Sindipriv). Há casos de empresas que pagam até menos de R$ 100 por plantão para o trabalhador.
Mudança gradual
A rede estadual de Saúde tem 21 mil servidores estatutários. Os terceirizados chegam a cerca de 5,2 mil, que executam os plantões contratados pelo Estado das empresas. Desses, aproximadamente 3 mil são técnicos de enfermagem. Os outros 2,2 mil estão divididos entre maqueiros, agentes de portaria, vigilantes, entre outros.
O Governo organizou o fluxo de rescisão e contratação temporária para que os trabalhadores não fiquem sem receber no mês da mudança. Para tanto, explica a secretária de Administração, Inês Carolina Simonetti, o processo se dará antes do fechamento da folha de pagamento do Estado. Caso haja algum imprevisto, os técnicos de enfermagem poderão receber em folha especial.
Todo processo está sendo divulgado nas unidades de saúde, além do passo a passo constar no site da Susam: www.saúde.am.gov.br. Os técnicos de enfermagem também são orientados a imprimir os formulários exigidos no site e levá-los ao Vasco Vasques preenchidos, juntamente com a documentação exigida, em um dos dias destinados à contratação, de 8 a 17 deste mês. E para efetivar o processo, o trabalhador não deve estar de plantão, determinação do Governo que deve ser gerenciada pelos diretores das unidades de saúde.
*Com informações da assessoria*
