Postos de combustíveis no Sul do Amazonas, receberam fiscalização nessa segunda-feira (18) para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis. A ação foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM).
“Estamos visitando o Sul do Amazonas devido a tantas demandas que chegaram ao CDC e ao Procon relacionadas a não redução do ICMS sobre os combustíveis. Neste primeiro momento fizemos uma abordagem pedagógica, durante ela verificamos a falta do Código de Defesa do Consumidor, informações claras e que não deixem dúvidas aos clientes. Fizemos a orientação, porém, caso o estabelecimento não cumpra nas próximas ações eles serão autuados”, disse o deputado estadual João Luiz, presidente da CDC/ALEAM.
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que neste primeiro momento da ação não ocorreu nenhuma irregularidade punitiva aos postos de combustíveis.
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“Nós solicitamos que as notas fiscais fossem encaminhadas ao setor de fiscalização do Procon para ocorrer uma melhor avaliação, termos a certeza que o consumidor está pagando de fato um valor bem menor e correto no combustível dele”, frisou Malta.
Ações
Nas últimas semanas, a CDC/ALEAM e o Procon-AM têm fiscalizado postos de combustíveis na capital amazonense. Após as ações dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, os estabelecimentos reduziram o valor na bomba de gasolina.
(*) Com informações da Agência Brasil de Notícias
