O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma diligência para averiguar as condições de funcionamento e superlotação das celas da 7ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Eirunepé. A iniciativa se baseia em relatório recebido dos próprios policiais da delegacia, que relatam as condições precárias da unidade e o baixo número de servidores para o quantitativo de presos atendidos.
Segundo o relatório, a unidade policial não possui espaço adequado para alojar mulheres, adolescentes ou outros detidos por prisão civil.
“No relatório apresentado, informa que na delegacia possui 07 celas, sendo 04 com capacidade para 03 detentos e 03 celas com capacidade para 06 detentos, totalizando 30 presos, no entanto, atualmente estamos com dezesseis (16) detentos sentenciados e 52 provisórios, dentre os quais 03 mulheres, com excesso de 38 presos. Esta delegacia não possui estrutura, como também não foi projetada para abrigar presos, seja sentenciados ou provisórios, portanto, não dispõe de carcereiros armados e treinados para este tipo de serviço, o que torna humanamente impossível manter tantos presos em pouco espaço”, explicou o promotor de Justiça, Caio Lúcio Fenelon, em vídeo.
O relatório aponta a necessidade de construção de um presídio regional para atender o Vale do Rio Juruá, visto que não existe unidade prisional desse modelo naquela área.