O prefeito de Humaitá, Herivâneo de Oliveira, pretende gastar o montante de R$ 1,4 milhão na compra de novos aparelhos de ar-condicionado para atender apenas a uma secretaria municipal. O documento, que trata da possível aquisição, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição de sexta-feira (14).
Segundo o despacho de homologação, que valida a realização do procedimento de licitação e apresenta a empresa vencedora do certame, a compra custará o valor exato de R$ 1.417.061,00.
A empresa PORTO TECNOLOGIA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, responsável pelo fornecimento dos aparelhos eletrônicos, deverá realizar, também, a instalação no local e desinstalação, caso seja necessário.
Além disso, deverão ser realizadas duas manutenções preventivas (limpeza especializada e verificação de funcionamento) durante o período de garantia, conforme consta no documento. O serviço vai atender “todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.
Embora seja um valor milionário, não há informações sobre quantos aparelhos de ar-condicionado serão comprados pelo prefeito de Humaitá.
Empresa
A empresa que deverá receber o valor milionário está inscrita no CNPJ nº 05.587.568/0001-74. Ao consultar o site da Receita Federal, o Portal AM1 verificou que a empresa atende pelo nome fantasia Porto Service, no município de Porto Velho, em Rondônia.
Com capital social de R$ 200 mil, a principal atividade econômica da firma é o “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”. Além disso, segundo a Receita Federal, a dona da empresa é Debora Helen de Souza Costa.
Acessórios de informática
Ainda de acordo com o DOM desta sexta-feira, o prefeito de Humaitá, Herivâneo de Oliveira, também autorizou a compra de acessórios de informática – compra que ultrapassa o valor de meio milhão de reais.
Segundo o documento, será gasto o valor de R$ 515.204,50 – com duas empresas diferentes, a fim de fornecer materiais como cartuchos e toners para impressoras, teclados, pen drive, mouse, conectores, entre outros.
A aquisição, conforme o documento, faz-se necessária para o “bom andamento dos trabalhos diários desenvolvidos pelas Secretarias Municipais (SEMAPA, SEMGAB, SEMAS, SEMU (SEMAPA, SEMGAB, SEMAS, SEMUPI, SEMFAZ, SEMINF, SEMDAS, SEMEL, SEMPLAD, SEMCULT e SEMED)”.
As empresas que deverão ser contratadas são a HOLANDA PAPELARIA EIRELI-EPP e a PORTO TECNOLOGIA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, sendo esta última a mesma empresa citada anteriormente, que deverá vender os aparelhos de ar-condicionado para a prefeitura. A primeira receberá R$ 187,9 mil e a segunda, R$ 327,2 mil dos cofres públicos.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Humaitá, por meio dos e-mails rej.cat@hotmail.com e semgab.pref@hotmail.com, disponíveis no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber mais detalhes sobre as possíveis aquisições. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria.