A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (18), um encontro virtual com profissionais da educação sobre como abordar a Lei Maria da Penha para estudantes no ambiente escolar. Neste mês, a legislação que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa 14 anos.
Durante a conversa, que será mediada pela equipe do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem/DPE-AM), professores, gestores e demais servidores da educação vão receber orientações sobre como explorar lei e a violência contra a mulher em sala de aula. A iniciativa será o primeiro debate virtual do projeto Papo por Elas, lançado neste ano pela Defensoria, para levar educação em direitos da mulher às escolas de Manaus.
“A ideia do projeto Papo por Elas é conversar com os alunos e alunas a respeito de temas que envolvem a violência de gênero contra as mulheres. Como as aulas presenciais estão suspensas, pensamos agora em capacitar os profissionais da educação para que eles também saibam como abordar o assunto com estudantes”, explica a coordenadora do Nudem/DPE-AM, defensora pública Pollyana Vieira.
Para participar, o interessado deve preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/PapoPorElas. Quem se inscrever receberá, por e-mail e WhatsApp, um link para participar do encontro virtual minutos antes do início do evento, que se inicia às 17h.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
A Defensoria Pública do Estado oferece assistência e orientação jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência por meio do Nudem. O contato com a Defensoria pode ser feito pelos telefones o (92) 98427-1138 ou (92) 98417-3249, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.