Após o governador Wilson Lima (PSC) anunciar o fechamento de serviços não essenciais e eventos a partir do dia 26 de dezembro até dia 10 de janeiro, a Associação Comercial do Amazonas (ACA) enviou documento ao Governo do Amazonas se pronunciando contra as medidas divulgadas e solicitando que o início do fechamento do comércio não essencial seja mudado para o dia 1º de janeiro de 2021.
Segundo Jorge de Souza Lima, presidente da ACA, o setor comercial foi surpreendido com o anúncio, em meio ao que ele se refere, como ‘processo de abastecimento de estoques e compromissos firmados com os fornecedores, levando em conta o comportamento das vendas que normalmente ocorrem no mês de dezembro’.
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O pronunciamento oficial da categoria ainda ressaltou que o setor realizou inúmeras contratações temporárias para atender a demanda das festas de fim de ano.
O pedido para ajustar a vigência do decreto governamental foi uma decisão unânime da diretoria da associação, de acordo com o documento. Para os comerciantes, a troca de data do fechamento vai evitar a quebra imediata de contrato dos funcionários temporários. A ACA também afirmou que, dessa forma, ‘não haverá interrupção do fluxo financeiro das vendas de final de ano, prejudicando o resgate dos compromissos firmados com os fornecedores para janeiro de 2021’.
A associação ainda lembrou que, a própria Resolução Nº0045/2020 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alertou aos comerciantes que o recolhimento dos impostos estaduais deve ser feito até o dia 29 de dezembro.
Novo decreto
Na tarde de quarta-feira (23), o Governo do Amazonas anunciou que eventos e serviços não essenciais estão proibidos em todo o estado a partir deste sábado (26). A determinação vale até o dia 10 de janeiro e considera o aumento de casos e internações de covid-19 no Amazonas.
De acordo com o governo, o comércio e estabelecimentos não essenciais deverão funcionar apenas por drive-thru e delivery, até 21h – incluindo atividades nos shoppings. Eventos, casamentos e formaturas neste fim de ano estão proibidos.
Wilson Lima ainda ressaltou que eventos clandestinos de fim de ano serão fechados, e os equipamentos de som e iluminação, assim como bebidas, devem ser recolhidos pela polícia.
