O número de crianças nascidas vivas de mães com idades entre 10 e 19 anos no Amazonas diminuiu 12% em 2019, se comparado a 2018. De janeiro a novembro do ano passado, foram registrados em todo o estado 15.241 partos de nascidos vivos, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 17.497 nascidos vivos de mães adolescentes. Os dados são do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Amazonas (Sinasc-AM), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Educação e Desporto, e as secretarias de Saúde do municípios na execução de ações que reforçam a educação sexual e os direitos reprodutivos dos adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Programa de Saúde na Escola (PSE) e Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).
Na rede pública de saúde, as políticas de planejamento familiar, em nível da assistência, incluem adolescentes que já tiveram uma gravidez precoce, e ações como a implantação de Dispositivos Intrauterinos (DIU) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em unidades da rede estadual.
Na rede estadual, o procedimento é ofertado nas maternidades Ana Braga e Nazira Daou. O atendimento ocorre em nível ambulatorial, sempre às quartas-feiras, na maternidade Ana Braga, e às segundas-feiras, no período da tarde. Nas quintas-feiras, durante a manhã, acontece na maternidade Nazira Daou.
Há também a oferta de implantação do DIU de cobre após o parto ou abortamento, o que é recomendado para qualquer mulher, incluindo as adolescentes, que esteja procurando por um método contraceptivo de confiança, reversível e de longo prazo.
“Esse procedimento é feito logo após o parto ou curetagem nas nossas maternidades, com a decisão expressa da mulher. O método é opção bastante procurada por mulheres mais jovens que querem ter um tempo mais longo para planejar a próxima gravidez”, explicou o Gerente de Maternidades da Susam, Lindinaldo Gomes dos Santos.
A política de planejamento familiar inclui também a distribuição de pílulas combinadas, geralmente derivadas dos hormônios progesterona e estrogênio, que reduzem o fluxo menstrual e as cólicas; Anticoncepção de Emergência, também conhecido por “pílula do dia seguinte; minipílula, que possui a menor quantidade possível de hormônios sem perder a eficácia contraceptiva; diafragma, um disco flexível feito de látex ou silicone; anticoncepcional injetável mensal e trimestral, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos.
Ainda em nível assistencial, destaca-se o pré-natal, que é ofertado pelas Unidades Básicas de Saúde, dos municípios.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Instituída em 3 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.798 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a criação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada anualmente na primeira semana de fevereiro. Neste período, são realizadas as atividades de caráter preventivo e educativo desenvolvidas em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil para disseminar informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil.
De acordo com a coordenadora estadual de Saúde da Mulher da Susam, Luciana Gomes Koba, as ações de prevenção à gravidez na adolescência acontecem durante o ano todo, envolvendo órgãos como a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em parceria com a Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Susam, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Coordenação do Bolsa Família na saúde e educação e demais organizações sociais envolvidas com a questão.
A proposta é integrar todos as ações já desenvolvidas no estado que envolvam a promoção de atividades de caráter preventivo e educativo, e também o incentivo à criação de políticas públicas específicas relativas à prevenção da gravidez na adolescência.
“Essas áreas estão discutindo as orientações sobre o tema para ser trabalhado em 2020. Nas escolas, municipais e estaduais, as ações de orientação sexual obedecem ao calendário letivo, por meio do programa Saúde na Escola. Trabalha-se com a Caderneta do Adolescente, abordando o Direito Sexual e Reprodutivo e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, as IST/Aids e outras DSTs”, afirma Luciana Koba.
