O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu três severas sentenças, condenando os candidatos a Prefeitura de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (DC), por práticas de propaganda eleitoral antecipada. Os valores envolvendo as condenações de Fernandão chegam a R$ 10 mil, seu vice Marcelão, o valor chega a R$ 20 mil.
No processo nº Rp 0600032-40.2024.6.04.0051, ambos os réus foram condenados por veicularem propaganda eleitoral antes do período permitido nas redes sociais. Eles utilizaram seus perfis para promover conteúdos que visavam influenciar o eleitorado de maneira irregular. O tribunal, reconhecendo a gravidade da infração, aplicou uma multa de R$ 5.000,00 a cada um, resultando em um total de R$ 10.000,00 para essa condenação.
No processo nº Rp 0600031-55.2024.6.04.0051, Antônio Fernando Fontes Vieira foi penalizado individualmente por divulgar críticas contundentes e extemporâneas à atual prefeita e candidata Patrícia Lopes, configurando uma forma de propaganda negativa antes do período autorizado. Nessa sentença, a multa aplicada ao réu foi de R$ 5.000,00.
Por outro lado, no processo nº 0600037-62.2024.6.04.0051, Marcelo Palhano foi condenado de forma isolada devido a postagens no Instagram, onde fez uso de “palavras mágicas” que configuraram um pedido explícito de votos. Além disso, o conteúdo das publicações desqualificava a prefeita Patrícia Lopes, também caracterizando propaganda negativa antecipada. O tribunal impôs a Marcelo uma multa mais severa de R$ 15.000,00.
Com o somatório das condenações, Antônio Fernando Fontes Vieira acumula um total de R$ 10.000,00 em multas, enquanto Marcelo Palhano Sanches, por conta das infrações cometidas, deve arcar com um valor total de R$ 20.000,00. Ao todo, as multas aplicadas pelo TRE/AM somam R$ 30.000,00, demonstrando a seriedade com que a Justiça Eleitoral trata as infrações às normas que regem o processo democrático.
