O show do cantor Thierry, programado para acontecer no Festival de Praia no município de Boca do Acre (a 1.500 km de Manaus) foi suspenso. A decisão foi do juiz Otávio Augusto Ferraro, que atendeu um pedido feio pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A apresentação aconteceria no dia 27 de agosto, próximo sábado.
De acordo com o entendimento do juiz, faltou licitação para fazer esse contrato com o artista. O Ministério Público argumentou ainda que direcionar recursos públicos para o show em vez de atender necessidades básicas do município é uma “afronta”. A Prefeitura da Boca do Acre também fica proibida de efetuar quaisquer pagamentos e/ou transferências financeiras decorrentes do contrato com o artista Thierry.
Segundo informações de um morador da região que conversou com um site local, o valor do show do artista sertanejo seria de R$ 250 mil e que o valor gasto seria o dobro, uma vez que há ainda os artistas regionais, estrutura e logística para montagem de todo o festival na praia.
“Dentre os pedidos, apontamos a ilegalidade da contratação direta, por falta do preenchimento dos requisitos legais, ausência de informações no Portal da Transparência, gasto vultoso com uma atração artística, sendo que serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados de forma eficiente, a violação dos princípios da Administração Pública e a não observância do mínimo existencial. O Juízo local concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do show, bem como do pagamento, uma vez que, apesar de termos solicitado, a Municipalidade não apresentou a cópia integral do procedimento de inexigibilidade, o que configuraria a ausência de justificativa mínima que autorizasse a contratação direta. Também deferiu a tutela em observância aos entendimentos recentes do STJ sobre a contratação de shows com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, informou a Promotora de Justiça.
(*) Com informações da assessoria
