O vice-presidente Hamilton Mourão, que cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira (23/9), disse que o país precisa regulamentar o quanto antes a exploração de minério em terras indígenas e que a divulgação das queimadas em território brasileiro, principalmente no Pantanal e na Amazônia, está sendo superdimensionada.
Segundo o Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia, o governo Bolsonaro já enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta essa exploração, assim como outros governos anteriores fizeram. A pauta, contudo, não avançou como se esperava.
“A nossa Constituição já prevê isso. Então, nós temos de tomar uma decisão. Praticamente todos os governos apresentaram projetos de lei”, pontuou o vice-presidente.
“Nós apresentamos no começo desse ano a nossa proposta e a visão do nosso governo é ouvir a comunidade sobre a lavra, que será concedida a uma empresa ou a uma cooperativa, que pagará os impostos devidos, pagará os royalties aos moradores da comunidade”, completou.
Índios e caboclos
Mourão visita o Acre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que é dos índios e caboclos a culpa dos incêndios florestais registrados na região amazônica. Questionado, o vice-presidente preferiu não entrar no mérito do discurso de Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro, em seu discurso, expressou a visão do governo federal. Não compete a mim prestar esclarecimentos sobre as palavras do presidente Bolsonaro, até porque eu sou o vice-presidente dele. O tempo todo nós temos colocado o seguinte: o problema existe e nós temos de combatê-lo, mas existe não na dimensão que se passa”, avaliou.
Mourão visita o Acre em meio ao aumento nos focos de queimadas na região amazônica. Entre 1º de janeiro e 21 de setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou um aumento de 13% no número de queimadas em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2020 já eram 6,7 mil focos, ante os cinco mil no mesmo período de 2019.
