O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (30) que uma possível quarentena imposta a juízes e procuradores não afetaria o ex-ministro Sergio Moro.
Moro foi juiz federal até o final de 2018, quando pediu exoneração para assumir a pasta da Justiça. Ele vem sendo apontado como possível candidato nas eleições presidenciais de 2022.
Em entrevista Maia disse que não pretende “votar nenhuma lei que prejudique uma pessoa que já largou o Judiciário e já tomou a decisão de participar do processo político“.
O tema surgiu depois que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Congresso Nacional aprove 1 período de quarentena para que juízes e membros do Ministério Público só possam se candidatar a cargos públicos 8 anos depois de deixarem de exercer de atuar no Judiciário ou no MP.
Logo depois, Maia afirmou ser favorável à ideia, mas sem explicar qual prazo considera ser ideal. “O Parlamento deve ouvir a proposta do presidente Toffoli e decidir pelos 8 anos, por 6 anos, por 4 anos. Aí é uma decisão do plenário”, disse o deputado na quarta-feira (29). Maia voltou a defender que exista 1 período de quarentena, uma vez que “tem se usado sim o Estado como trampolim para projetos pessoais ou projetos eleitorais“.
Lava Jato
Rodrigo Maia falou também sobre uma possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação da Operação Lava Jato. Para ele, a função de investigar supostos desvios de juízes e procuradores é do Judiciário. “Os órgãos de controle do próprio poder Judiciário ou do Ministério Público precisam funcionar“, disse.
