A Câmara dos Deputados votará na próxima semana projeto que pode viabilizar ao governo receita de R$ 160 bilhões para o financiamento de despesas com pandemia.
O projeto é de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE). A proposta desvincula recursos de 29 fundos públicos com destinação específica.
Congressistas apostam na aprovação mais célere do texto de Benevides em detrimento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos fundos públicos apresentada no fim de 2019.
A PEC dos fundos é parte de um conjunto de 3 propostas fiscais do ministro da Economia, Paulo Guedes: PECs do Pacto Federativo, Emergencial e dos fundos. Com a pandemia, a tramitação delas foi interrompida.
Ao Estadão, Benevides afirmou que a retirada do “carimbo” desses 29 fundos pode permitir a prorrogação do auxílio emergencial, sem ter de emitir dívida nova.
Segundo o pedetista, a previsão é que a votação ocorra na quinta-feira (02). A urgência do projeto foi votada pelo colégio de líderes.
“O Tesouro está doido por esse dinheiro”, disse o pedetista. Segundo ele, o projeto melhora a gestão orçamentária e tem a vantagem de tramitar mais rapidamente por não se tratar de uma PEC. “É uma proposta mais simples de desvinculação, porque não é para todos os fundos”.
