O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde ocorridos nas últimas semanas.
Em ofícios assinados neste domingo (14), ele solicitou a cada unidade do Ministério Público nos estados a instauração de procedimentos para apurar eventuais responsabilidades por invasões a hospitais destinados ao tratamento de pacientes com coronavírus.
Os ofícios foram endereçados aos procuradores-gerais de Justiça dos estados onde, segundo divulgado pela imprensa, houve casos de invasão. Os documentos pontuam que “condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
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Ainda conforme os ofícios, os episódios de invasão narrados pela imprensa são graves e podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal dos autores. Por isso, Augusto Aras solicita que o respectivo procurador-geral de Justiça distribua o documento como notícia-crime, de acordo com as regras da unidade, para que o promotor natural adote as medidas que compreender necessárias.
Os primeiros ofícios têm como destinatários os chefes dos MPs nos estados de São Paulo e Distrito Federal, Mario Luiz Sarrubbo e Fabiana Costa, respectivamente. No caso de São Paulo, a invasão relatada teria ocorrido no Hospital de Campanha do Anhembi, em 4 de junho. Já no Distrito Federal, a ocorrência foi em 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia. Outros estados deverão ser notificados em seguida.
Incentivo
O documento, a ser oficializado na segunda-feira (15), será protocolado após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado que “arranjassem uma maneira de entrar” em hospitais públicos e filmassem leitos de UTI para comprovar se as estruturas estão realmente ocupadas.
O pedido foi feito a apoiadores durante a transmissão de live semanal, pelo Facebook, na quinta-feira (11). A atitude do presidente provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu publicamente a interferência do Ministério Público.
“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”, afirma Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a quem caberá a investigação.
Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. “Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão.”
No Distrito Federal, a investigação deverá apurar ameaças e agressões contra profissionais de saúde. No dia 1º de maio, o protesto de um grupo de enfermeiros na Praça dos Três Poderes por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confusão. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.
Notícia-crime
As invasões também provocaram reação em parlamentares. A bancada do PSB da Câmara decidiu apresentar uma notícia-crime na PGR contra o presidente Jair Bolsonaro, diante do tensionamento da crise por parte de populares que passaram a invadir hospitais públicos em todo o país.
Na avaliação do líder da bancada, deputado Alessandro Molon (RJ), Bolsonaro agiu de forma irresponsável e criminosa ao incitar apoiadores a invadir hospitais para atrapalhar o já árduo trabalho dos profissionais de saúde nesta pandemia.
Molon avalia que a conduta de Bolsonaro se enquadra no art. 286 do Código Penal, ao cometer incitação ao crime, e também no art. 265, também do Código Penal, pelo induzimento à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública.
“Já que o PGR está investigando os que atentaram contra a saúde pública, nada mais coerente do que investigar quem estimulou essas ações criminosas. Bolsonaro deve responder por mais este crime, que coloca em risco os heroicos profissionais de saúde e os próprios pacientes. Ele não pode continuar causando a morte de brasileiros impunemente. Já passou de todos, todos os limites”, disse.
*Com informações do Metrópoles*
