O juiz Ronnie Stone, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta quarta-feira (06), o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pelo lockdown de 10 dias em Manaus. Segundo o juiz, o pedido não apresenta elementos mínimos que justifiquem a medida judicial.
Na decisão (veja o arquivo abaixo), o juiz afirma que o MP-AM não apresentou “base documental que dê sustentação à tutela requerida. Isto porque quase todas as menções na exordial dizem respeito a matérias jornalísticas”, diz um trecho do arquivo.
Além disso, o juiz do TJ-AM diz no documento que “nenhum estudo técnico foi apresentado” para concluir que “as restrições já impostas não estão sendo eficazes e que há a necessidade de medidas de força para que se efetivem, e que a circulação de pessoas têm aumentado a ponto de comprometer o sistema de saúde na capital”.
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